O ICM BIO - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade é uma autarquia em regime especial, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e integra o Sistema Nacional do Meio Ambiente.

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Cabe ao Instituto executar ações do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, podendo propor, implantar, gerir, proteger, fiscalizar, monitorar, além de fomentar e executar programas de pesquisa, proteção, preservação e conservação da biodiversidade.

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